Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP: 374.358-0 – Márcio Walneide de Almeida, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 24/20 publicado em 28/07/2020, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 10/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Datas de Mês/ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor total exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Deci05/2019 Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de BRASIL FRO- 03/06/2019 e são 27595780/0001-16 CS Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento 2.421.403,51 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Datas de Mês/ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor total exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Deci05/2019 Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de BRASIL FRO- 03/06/2019 e são 27595780/0001-16 CS Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento 2.421.403,51 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo II - Na qualidade de Membros Suplentes: a) Ludmila Silva Brighenti. MASP 14617492, Professora da UEMG, Bióloga; b) Paula Caetano Zama, MASP 14868020, Professora da UEMG, Bióloga; e c) Anna Cláudia Guimarães Freire, CPF 089.257.626-09, Professora da UFMG, Bióloga. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador da CEUA/UEMG, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período. Art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo II - Na qualidade de Membros Suplentes: a) Ludmila Silva Brighenti. MASP 14617492, Professora da UEMG, Bióloga; b) Paula Caetano Zama, MASP 14868020, Professora da UEMG, Bióloga; e c) Anna Cláudia Guimarães Freire, CPF 089.257.626-09, Professora da UFMG, Bióloga. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador da CEUA/UEMG, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período. Art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo s/nº, Distrito, Cachoeira Alegre – MG, CEP 36.876-000, Telefone (32) 3727-9166. E-mail: [email protected]. Até o dia 03/07/2019, às 22:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar DOMICIANO CERQUEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo s/nº, Distrito, Cachoeira Alegre – MG, CEP 36.876-000, Telefone (32) 3727-9166. E-mail: [email protected]. Até o dia 03/07/2019, às 22:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar DOMICIANO CERQUEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/03 /2019, às 9h, na E E “José Joaquim Lages”, localizada na Rua Tancredo de Almeida Neves, n° 799. Bairro Esperança, Ribeirão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO PMMG-CAE CATEGORIA IIi – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ RAZÃO SOCIAL Justificativa Exigibilidade 10.993.198/0001-05 Conservadora Fernandes Ltda 11/06/2018 Serviço de natureza continuada e de cará10.993.198/0001-05 Conservadora Fernandes Ltda 09/07/2018 ter essencial, por se tratar de conservação e 10.993.198/0001-05 Conservadora FernandesLtda 16/08/2018 limpeza.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL Nº 8, 24 DE JUNHO DE 2020. Designa os assessores técnicos do Governador responsáveis pelo fluxo de informações entre a Secretaria-Geral e os órgãos da Administração Direta, nos termos do Decreto nº 47.991, de 23 de junho de 2020. O S