Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 PROCESSO : 1000108-91.2022.8.26.0664 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Noroeste Comércio de Jóias - Me ADVOGADO : 262897/SP - Wendel Ricardo Graziano EXECTDO : Luis Fernando Martines Periotto VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000109-76.2022.8.26.0664 CLASSE : EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5934 Cheque - Rodrigo Sadoco Ferreira - VISTOS. Fls.78/81 Defiro a penhora no endereço indicado pelo exequente, observando-se os horários de funcionamento do estabelecimento informados às fls.79. Assim, expeça-se mandado para penhora e constatação/ avaliação do bem indicado págs.66/68 ou 01 (uma) Motoci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3872 Prestação de Serviços - Rodolfo Cavanani Almeida - Vistos. Aguarde-se a suspensão por 180 dias, providenciando a serventia a movimentação unitária correspondente. Int. - ADV: RENATA HELOISE CASSIANO CASACHI (OAB 311914/SP) Processo 0005083-13.2021.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4656 Processo 1000070-79.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Helena Maria Morelli - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de isenção de IPVA, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int - ADV: VALDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3590 / Turbação / Ameaça - Alan Rodrigo Borim - Sérgio José Renesto - Páginas 125/126: ciência ao exequente para manifestação, em cinco dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), JUSSARA PERES GONCALVES (OAB 132215/M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3996 F.P.E.S.P. - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000115-83.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4071 Data do Julgamento: 20/08/2019; Data de Registro: 22/08/2019). “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Município de Regente Feijó que aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Exequente que relata descumprimento das obrigações assumidas e pugna pela exclusão do executado do referido Regime e sequestr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4092 - Márcia Regina Rondini - Vistos Acolho a estimativa de fls. 33 para os efeitos jurídicos. Diga o exequente se tem interesse na adjudicação do bem penhorado ou formule pedido pertinente em quinze dias, instruído com planilha de cálculos - ADV: LARISSA VERÔNICA CRUSCA LAZZARINI (OAB 219583/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 4849 concreto, pelo menos de acordo com o que consta nos autos. Posto isto, indefere-se a liminar pretendida. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são permitidas a conciliação e a transação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4310 49-A da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008. E essa Resolução foi emitida recentemente, Resolução SFP nº 5, de 02 de fevereiro de 2022, estabelecendo que, para a concessão da isenção do IPVA/2022 daqueles que tiveram isenção reconhecida num dos dois exercícios anteriores, os interessados deve