Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4209 pertinente, observando também quanto a condenação/pagamento das custas impostas no acórdão e de honorários advocatícios, salvo se o(a) condenado(a) for beneficiário da assistência gratuita. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5935 Vistos. Fls. 113: manifeste-se a FESP no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000121-90.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Magossi de Fátima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 140:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4548 www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1591285738989. Intime-se. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 0005072-47.2022.8.26.0664 (processo principal 1009018-44.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nathalia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4071 Data do Julgamento: 20/08/2019; Data de Registro: 22/08/2019). “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Município de Regente Feijó que aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Exequente que relata descumprimento das obrigações assumidas e pugna pela exclusão do executado do referido Regime e sequestr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3926 lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP) Processo 1000128-82.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ciria Assi Taha - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. ADV: PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3872 Prestação de Serviços - Rodolfo Cavanani Almeida - Vistos. Aguarde-se a suspensão por 180 dias, providenciando a serventia a movimentação unitária correspondente. Int. - ADV: RENATA HELOISE CASSIANO CASACHI (OAB 311914/SP) Processo 0005083-13.2021.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4500 VOTUPORANGA - Vistos. - ADV: FLAVIA DENISE RUZA (OAB 225692/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP) Processo 0003734-09.2020.8.26.0664 (processo principal 1007689-65.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Geraldo Aparecido Vieira - - Helio L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 4851 de equipamentos ou outros recursos especiais para o exercício das atividades normais. Tal situação não é verificada no caso concreto, pelo menos de acordo com o que consta nos autos. Posto isto, indefere-se a liminar pretendida. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3427 em casos previstos em lei e comprovadamente necessários. Fls. 76/81: não conheço dos embargos de declaração opostos contra decisão, por ausência de previsão na Lei 9.099/1995, consoante o seu artigo 48: Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de