Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000322-33.2014.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Maria Rosa Martins ME ADVOGADO : 279531/SP - Divaldo Alan do Amaral Guerra REQDO : Reinaldo Ruy VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2163 JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERACI CUSTODIO MEDRADO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2014 Processo 0003459-74.2013.8.26.0189 (018.92.0130.003459) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maurício Ferreira Font

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2216 de Processo Civil viola o princípio da isonomia insculpido no art. 5, I, da Constituição Federal. Mas não é só. Há dois valores aqui em debate: o direito do credor à propriedade, isto é, à satisfação de seu crédito, e o direito do devedor de manter uma aplicação específica, no caso uma poupan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1979 deprecado, informando o Juízo Deprecante, tudo independentemente de nova decisão.3. Serve cópia deste despacho como ofício para comunicação ao Juízo Deprecante, bem como mandado para intimação da testemunha arrolada, a qual deverá ser advertida das consequências penais de eventual ausência à audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2119 MARCOS RODRIGO STOCO DE FARIA - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Ante o depósito judicial (folhas 85) e a concordância retro, autorizo o autor efetuar o levantamento da importância depositada. Após, determino o arquivamento do feito observando-se o v. acórdão de folha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2126 Dano Moral - Antônio Ferreira Sobrinho - Loja Aricelia - - Banco Bradesco Sa - CONTRARRAZÕES (ambas as partes) foram tempestivamente apresentadas. Os autos serão encaminhados ao Egrégio Colégio Recursal de Fernandópolis/SP. - ADV: THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB 292867/SP), VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2156 Processo 1004764-42.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - ADENIR MEDEIROS BELUCIO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 62 (pedido de gratuidade): Promova o autor, ora recorrente, o recolhimento do prepar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2369 nº (17) 99634-7925, valores a título de “Serviços de Terceiros Telefônica Data”, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) a cada cobrança indevida realizada à partir de dez dias da data da intimação desta decisão. Em vista do grande número de ações correlatas, em curso por este Juizado, nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2186 Processo 1006278-93.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Mariana Maia Pezzatti - Telefônica Brasil S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que obrigue o(a) autor(a) a pagar à ré qualquer valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2583 Processo 1005067-22.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elder Nilo Princi - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Fls. 299/300: Primeiramente, manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 296, abatendose da planilha de débito o valor depositado.Prazo: 05 (cinco)