Publicações Judiciais II ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0320 ApelReex-SP 2111878 0040892-77.2015.4.03.9999 00032135620138260358 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SILVANIA ROSA LOPES ASSONI ADV : SP305487 THIAGO ROGÉRIO BALDIN REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRASSOL SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. 0321 AC-SP

Publicações Judiciais II ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00320 ApelReex 2111878 0040892-77.2015.4.03.9999 SP 00032135620138260358 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SILVANIA ROSA LOPES ASSONI ADV REMTE : SP305487 THIAGO ROGÉRIO BALDIN : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRASSOL SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00321 AC 2119090 0043283-05.2015.4.03.9999 SP 10008466120148260696

Publicações Judiciais II ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MARINA BRITO BATTILANI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DE FATIMA GONCALVES COUTO ADV : SP133778 CLAUDIO ADOLFO LANGELLA Anotações : JUST.GRAT. 00192 ApelReex 2118961 0043154-97.2015.4.03.9999 SP 00046279320148260022 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO VIEIRA CASSINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDA CELESTINO FALCO ADV REMTE : SP275672 FABIANA MAFFEI ALTHEMAN :

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARINA BRITO BATTILANI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DE FATIMA GONCALVES COUTO ADV : SP133778 CLAUDIO ADOLFO LANGELLA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA PELO INSS E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À SUA APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. 0192 ApelReex-SP 2118961 0043154-97.2015.4.03.9999 00046279320148260022 RELATOR :

Publicações Judiciais I ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : SP119743 ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SILVANIA ROSA LOPES ASSONI SP305487 THIAGO ROGÉRIO BALDIN SILVANIA ROSA TEIXEIRA LOPES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRASSOL SP 00032135620138260358 1 Vr MIRASSOL/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação ao Agravo Interno, nos termos do artigo 1021, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de agosto de 201

Publicações Judiciais I ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a devolução dos autos ao relator, uma vez que os autos não podem ficar parados indefinidamente neste Gabinete da Conciliação, que tem como uma de suas funções proporcionar maior celeridade aos processos. Publique-se. São Paulo, 08 de março de 2016. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00010 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0043298-71.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.043298-2/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2016. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00158 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0040892-77.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.040892-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP119743 ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SILVANIA ROSA LOPES ASSONI SP305487 THIAGO ROG

Publicações Judiciais I ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.043283-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135327 EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DALVA FURINI PEREIRA SP244574 ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI OS MESMOS 10008466120148260696 1 Vr OUROESTE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. DECADÊNCIA. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. COMPROVAÇÃO