Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 21 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1065908-85.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 739 Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Iago do Couto Nery (OAB: 274076/SP); Apelada: Eliane Lima de Paiva; Advogado: Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP); Apelado: Onesimo Rezende de Paiva; Advogado: Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3653 CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP) Processo 1002339-59.2019.8.26.0450 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.C.C. - I.C. - Fl. 169 (Termo Curador Definitivo). Fica a parte Autora intimada a juntar aos autos cópia devidamente assinada. - ADV: PETROCCELLI PETRI SILVA (OAB 328633/SP), CAROLINA DA SILVA BUENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3305 Processo 0002173-11.2000.8.26.0450 (450.01.2000.002173) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Jose Reginaldo da Silva e outro - Reginaldo Aparecido Gomes - Ag cumprimento do mandado de prisão - ADV: CELSO JOSE FANTI (OAB 66577/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2895 se considerar a hipótese de a ré possuir direito de habitação no imóvel, a luz do art. 1831, do CC. Assim, por ora, não é possível a concessão da tutela pretendida, que fica portanto, INDEFERIDA. 3) Defiro à parte autora os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3124 ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3124 ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3514 Processo 1000120-68.2022.8.26.0450 (apensado ao processo 1002082-63.2021.8.26.0450) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.M.M. - Manifeste(m)-se o(a)s requerente(s) em termos de prosseguimento, considerando o já publicado às fls. 38. - ADV: DANIEL APARECIDO PRODOSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3390 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0678/2021 Processo 0000456-26.2021.8.26.0450 (processo principal 1001933-38.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.M.R.L. - S.Q.S.L. - Reitera-se a intimação de fls. 103. - ADV: MARCO ANTONIO DONIZET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3235 tinha herdeiros; - a certidão do Colégio Notarial; 2) Oficie-se à Receita Federal solicitando a Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União de Imóveis Rurais. 3) Com o cumprimento dos itens anteriores, tornem os autos conclusos. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE