Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 779 postais, se a parte que o requerer não for beneficiária da justiça gratuita. 7. Junte a parte autora, no prazo de DEZ DIAS, o cálculo do número de contribuições, para fins de análise do requisito relativo à carência para a concessão do benefício pretendido, já que a autarquia não efetuou esta cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 832 Processo 1001678-14.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alzimiro Ferreira de Mello Supermercado Nova Comercial Ltda e outros - Vistos. Fls. 711: Defiro prazo suplementar de 20 dias para entrega do laudo pericial, conforme solicitado. Comunique-se. Int. - ADV: JOÃO MARTINS NETO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 735 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. No mais, diante da informação acerca do empregador do requerido, cumpra-se o item “3” da inicial de fls. 13/16. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP) Processo 1001772-20.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 697 Processo 1001245-05.2018.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Walter Jorge Filho - - José Antonio Jorge - - Ines Aparecida Jorge - Vistos. 1. A orientação Constitucional estabelece no artigo 5º LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 874 de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP) Processo 1000636-85.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Walter de Oliveira Ortopédicos Ltda Me - Vistos. Não há embasamento legal para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 807 1ª C.Cív.Rel. Des. Laudivon Nogueira DJe 13.06.2017 p. 5) v126. Cabe, enfim, determinar aos bancos que se adéquem ao limite ora estabelecido, de 35% dos vencimentos líquidos do servidor. Observo que a revisão do contrato neste tópico implicará em extensão do número de parcelas, obviamente. Posto isto, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 788 de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016. Não são devidas custas remanescentes, pois o acordo foi firmado antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 609 da Justiça Estadual, arguida em contestação, não é o caso de acolhimento.A competência para apreciação do feito decorre da redação do artigo 109, §3º, da Constituição Federal, que é bastante ampla e prevê a competência delegada da Justiça Estadual sempre que um segurado, residente em uma comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 885 ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III, do NCPC. 4. Incumbe, ainda, à parte requerida, esclarecer se tem interesse na tentativa de conciliação perante este juízo, e especificar as provas que eventualmente pretenda produzir, justificando a pertinência. 5. Após contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 910 hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III, do NCPC, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e prolação de sentença. 6. Nos termos do artigo 1.268, das N.S.C.G.J., a contestação, pedido contraposto e eventuais documentos que devam ser apresentados em audiência serão objeto de peticio