Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 ADVOGADO : 387161/SP - Paula Cristina Leite REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002917-51.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE ADVOGADO : 374017/SP - Aline Simões Baldini EXECTDA : Valquíria Lopes VARA:SAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2171 nos holerites do autor e está em conformidade com a natureza da verba. No mais, ainda que tenha havido o equívoco no índice de correção, o valor apurado pela serventia aproximou-se do valor obtido pela executada, e analisando detalhadamente o cálculo de fls. 50/55, tem-se que este observou todos os par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3218 Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) - Advogado: Mauro Antonio de Souza Junior (OAB: 435623/SP) - Advogada: Vanessa da Silva Pereira Sinovate (OAB: 372537/SP) 66 - 1003409-08.2019.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Relator Raquel Grellet Pereira Bernardi - Recorrente: Carlos Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2061 Roselene Gonçalves de Lima contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em conseqüência, responderá o(a) faltoso(a) pelo pagamento das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2239 Nº 1001916-59.2020.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Vitor Machado - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3132 (OAB 375307/SP) Processo 1002014-16.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Gilson Zanuto - - Karine Claire da Silva Zanuto - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Defiro o sobrestamento, PELA DERRADEIRA VEZ, do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2621 Processo 0005735-27.2018.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - APARECIDA NELSI DO NASCIMENTO ROSOLEM - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 66, depósito judicial, e a concordância da autora manifestada na petição de fls. 69, expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3132 (OAB 375307/SP) Processo 1002014-16.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Gilson Zanuto - - Karine Claire da Silva Zanuto - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Defiro o sobrestamento, PELA DERRADEIRA VEZ, do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2739 ainda, conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE. 870.947/SE. Registre que a taxaSelicé um índice que engloba os juros moratórios e a taxa de inflação estimada para o período. Deixo de condenar os vencidos à verba de sucumbência, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2895 Processo 0005415-40.2019.8.26.0408 (processo principal 1007743-57.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Paulo Evangelista Barreiros Sobrinho - - Nilva Elena Borges - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifesta