Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 894 pela alteração da taxa de juros e aplicação da Selic não interfere na validade do título executivo, por não implicar em sua desconstituição, caracterizando excesso de execução, e não nulidade do título; e por demandar simples operação aritmética, a necessária adaptação aos índices de atualiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 901 de Almeida da Silva - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP) Processo 1001072-41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 757 302168/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1004235-97.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Joanita Ferreira de Almeida - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Serviço Autonomo de �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 976 recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo legal.Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 922 FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1005286-17.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - DANIEL DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 437, § 1º, do CPC, dando-se vista às partes para manifestarem-se, em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 573 na linha do possível.Como bem salientado por Hely Lopes Meirelles, “a medida liminar não é concedida como antecipação dos efeitos da sentença final, é procedimento acautelador do possível direito do impetrante, justificado pela iminência de dano irreversível de ordem patrimonial, funcional ou moral se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1036 direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Libere-se a penhora, se o caso. Publique-se. Intime-se e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. ADV: CRISTINA YURIKO HAYASHIUCHI (OAB 193727/SP), MARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 691 RELAÇÃO Nº 0127/2020 Processo 0000751-57.2018.8.26.0292 (processo principal 1006618-48.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everton Ednaldo da Cruz - Município de Jacareí e outros - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 801 Processo 1005605-19.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - APICE ASSESSORIA PREVENTIVA E SERVICOS S/C LT - Vistos. Fls. 121/123: Anote-se no sistema. No mais, aguarde-se nos termos da Decisão de fls. 119. Intime-se. - ADV: FELIPE KAVALIERIS LOMBARDI (OAB 367178/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 554 Coren - SP - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), CAROLINA LIMA DE BIAGI (OAB 260323/SP) Processo 1001981-59.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - LOURDES MARIA DE J