6 Resultado da pesquisa 1005867-31.2017.8.26.0302 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.F.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : R.H.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005871-68.2017.8.26.0302 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Rosa Maria Lopes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paul
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 33 1027513-54.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1027513-54.2016.8.26.0554; Assunto: Medidas de prote�
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 312 Apdo/Apte: J. P. S. S. (Menor); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial de
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1822 necessário apenas para reduzir o valor da multa diária para R$ 300,00 (trezentos reais) para o caso de descumprimento da obrigação imposta ao Município. Intimem-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO VicePresidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Adv
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1125 exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar o réu a disponibilizar à autora o leite indicado na inicial, conforme prescrição médica, da forma necessária ao tratamento, sem embargo da possibilidade de fornecimento de similares, ou genéricos, de i