Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 18 e Condutas Afins; Agravante: C. T. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; 2153379-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 450 PRESIDENTE); Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; 1002248-25.2019.8.26.0302; Medidas de proteção; Apelante: N. T. C. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. de J.; Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2254 309 Nº 1003933-04.2018.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. V. dos S. (Menor) Apelado: M. de S. P. - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2873 - Nomeações da Defensoria Pública/OABSP pelos réus Rony e Rubens juntadas. Autos aguardando apresentação das Defesas Preliminares de todos os réus (Rony, Rubens e Ramon), dentro do prazo legal. - ADV: RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP), MARIA ANGELICA DA SILVA MARTINS (OAB 83481/SP), RAMIRO NASCIMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3627 firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: LARISSA NUNES DE SOUZA (OAB 377066/SP), MARCIO KENJI GUNZI YAMADA (OAB 393803/SP) Processo 1000789-02.2018.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2962 é sabido que a concessão liminar judicial de vaga em creche em pedido individual não faz a municipalidade construir novas creches. O resultado é que, apenas e tão somente, a ordem judicial é atendida em prejuízo de outras famílias e outras crianças da fila administrativa. Em outras palavras, a orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1514 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) - Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2386 Ferreira (OAB: 155757/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB: SP) - Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1004999-29.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2962 é sabido que a concessão liminar judicial de vaga em creche em pedido individual não faz a municipalidade construir novas creches. O resultado é que, apenas e tão somente, a ordem judicial é atendida em prejuízo de outras famílias e outras crianças da fila administrativa. Em outras palavras, a orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3612 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: E. de S. P. Apelado: K. B. do P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. das C. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA, CONSIDERADA INTER