Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 272 1044316-92.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1044316-92.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 ADVOGADO : 273888/SP - Paulo Teixeira da Silva EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006802-92.2016.8.26.0565 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Via Varejo S/A ADVOGADO : 273888/SP - Paulo Teixeira da Silva EMBARGDO : Estado de São Paulo VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4029 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006669-63.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 1456 Processo 1006799-40.2016.8.26.0565 (apensado ao processo 1500134-82.2015.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Via Varejo S/A - Vistos.Tratam-se de Embargos à Execução opostos em execução fiscal que tramita de modo digital 1500134-82.2015.8.26.0565. Recebo os embargos, por tempe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2411 SINDICAL DE MALHA FERROVIÁRIA QUE INTEGRE O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE SÃO PAULO OU O TRECHO ENTRE SANTOS E SÃO VICENTE. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE EM 1º GRAU DECISÃO MANTIDA EM 2ª INSTÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 1716 disponibilizada no sistema informatizado.No mais, aguarde-se portanto a distribuição, devendo a serventia, aqui, informar, e/ou, se o caso, apresentação de exceção de pré-executividade, na forma física se o processo for físico.Publique-se com presteza. ADV: ROBERTA GOMES TORRENS (OAB 378311/SP) JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1396 - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Com vistas ao processado, e antes de proferir decisão, diga a embargante, se ainda há interesse em prova pericial.Prazo: 05(cinco) dias.Com ou sem manifestação, tornem conclusos.Int. ADV: Processo 1006677-90.2017.8.26.0565 - Embargos à Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1751 a parte credora observar o comunicado CG 1789/2017, observando-se que os autos físicos permanecerão no cartório pelo prazo de 30(trinta) dias para consulta e extração de cópias, e os digitais, aguardarão por igual prazo. 3- Iniciada a execução, arquive-se o presente com a movimentação SAJ pertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 1907 Processo 0007675-12.2016.8.26.0565 (processo principal 0018338-59.2012.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Loca Bem Rent A Car Sc Ltda - Vistos.Manifeste-se o Requerente quanto impugnação apresentada pela Fazenda.Intime-se. - ADV: SANDRO VILELA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1564 Processo 0002381-42.2017.8.26.0565 (processo principal 0012502-42.2011.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Sonia Maria Arias Santos - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença onde a Fazenda do Estado alega excesso, uma vez que sobre a condenação (honorários sucumbe