Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 ADVOGADO : 92915/PR - Bruno Henrique Gralike Trigo EXECTDO : Andre Luis Goulart de Siqueira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009310-82.2021.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Parque Almare ADVOGADO : 92915/PR - Bruno Henrique Gralike Trigo EXECTDA : Jéssica Cristina Pereira Toro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 456 Foz (OAB: 266827/SP) 143 - 1008014-25.2021.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Recorrente: José Luiz Corte Amaro - Recorrente: Sebastião Francisco de Souza - Recorrido: Município de Araçatuba - Advogado: Sergio Moreira dos Santos (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 457 Informe-se o juízo de origem, com urgência. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB: 361087/SP) Nº 3000011-43.2022.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 427 Processo 1008573-16.2020.8.26.0032 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Donato Ferreira de Lima - Diretor do Ciretran de Araçatuba - - Diretor do Departamento de Operacao do Sistema Viario - DSV - Diretor do SEMOB - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana São Caetano d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 495 vinculados ao ofício. Int. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP) Processo 0025267-49.1998.8.26.0032 (032.01.1998.025267) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Sa Central de Imoveis e Construcoes - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 551 P.R.I.C. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB 376513/SP) Processo 1008461-13.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Robson Okada Fogaça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araçatuba - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 549 LUCIANE EMI GOTO ALMEIDA PRADO, por seu procurador. Mandado Gravado sob nº: 20210609094026087768 Número da Conta Judicial: 1700134324063 Valor a Levantar: R$ 1.021,74 Nº do Processo vinculado à conta: 0004660-43.2020.8.26.0032 Beneficiário: LUCIANO BATISTELLA - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 379 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R.M.G. - F.P.E.S.P. - Vista à parte exequente para que se manifeste nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN (OAB 332547/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP) Processo 0016381-60.2018.8.26.0032 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 472 CPC. Sem custas e honorários nesta fase. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência, devendo ser mantida a contribuição previdenciária da parte autora de acordo com a Lei Complementar Estadual 1.013/2007, intimandose pessoalmente para cumprimento (portal), fixada multa diári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 484 até advento de lei estadual regulamentando a matéria, apostilando-se; condenar a requerida a restituir a parte autora os valores descontados em excesso, até apostilamento, cujos valores serão corrigidos desde cada desconto indevido pelo índice IPCA-E até o trânsito em julgado, e aplicação da taxa SELIC a