Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 ADVOGADO : 436514/SP - Melissa Andressa Vieira da Silva REQDO : Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009899-36.2021.8.26.0562 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.S.B. ADVOGADO : 139401/SP - Maria Carolina de Oliveira Soares VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1185 lícito ao autor desistir do processo, no âmbito do Juizado Especial, independentemente da aderência do réu (cf. Enunciado FONAJE n. 90). Não há condenação ao pagamento dos ônusda sucumbência (artigo 55, caput,daLei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Com o trânsito em julgado, feitas as anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1176 Processo 0013684-86.2022.8.26.0562 (processo principal 1006057-48.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Ileuma Vilela Telma - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, determino à pessoa política, com intimação via portal, providências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1171 de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: LIRIAN CARDOSO DOS SANTOS POÇAS (OAB 50262/SC) Processo 1009748-70.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Azemi dos Prazeres - Vistos. Em sede liminar, a autora pugna pela suspensão do aumento de alíquota sobre contribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1177 conforme requerido as fls. 50. Intime-se. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP) Processo 1009825-79.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Denilson Silva Domingues - Prefeitura Municipal de Santos - Intimação do(a) autor(a) para: Manifestar-se sobre a contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1564 da citação serão convergentes às seguintes taxas: a) Aplica-se a taxa de 1% (um por cento) ao mês até a publicação da Medida Provisória nº 2.180-35, de 24/08/2001, que acresceu o artigo 1º-F à Lei nº 9.494/1997; b) Aplica-se a taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir de 24/08/2001, data da