Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 ADVOGADO : 436514/SP - Melissa Andressa Vieira da Silva REQDO : Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009899-36.2021.8.26.0562 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.S.B. ADVOGADO : 139401/SP - Maria Carolina de Oliveira Soares VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1236 silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: MÁRCIO GONÇALVES FELIPE (OAB 184433/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP) Processo 0013390-05.2020.8.26.0562 (processo principal 1022248-42.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1703 com fundamento no art. 924, II do CPC. P. R. e Int. - ADV: BRUNO EPAMINONDAS FRANÇA (OAB 386607/SP) Processo 1007082-33.2020.8.26.0562 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Santos - Maria das Graças de Luna e outros - Vistos. Fls. 239/241: Em o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1256 de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com os documentos elencados no artigo 1285, §2º, Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1369 requerente. - ADV: CAROLINE REIGADA COUTINHO VILLAS BOAS (OAB 302245/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA CRUZ (OAB 189209/SP) Processo 1005453-83.2004.8.26.0562 (562.01.2004.006018) - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1109 de pagamento fracionado dos honorários periciais em quatro parcelas mensais, devendo o primeiro depósito ser vertido nestes autos até o dia 30 de cada mês, a iniciar no mês corrente. Comprovado o depósito das quatro parcelas, intime-se o perito ao início dos trabalhos. Anote-se o deferimento dos quesito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1241 índices utilizados pelo ente público municipal. Colaciona-se precedentes em igual sentido do eg. Tribunal de Justiça de São Paulo: RECURSO ESPECIAL Artigo 1.030, inciso II, do CPC - TEMA nº 199 do E. STJ - Tese fixada no julgamento do REsp nº 879.844/MG Acórdão em consonância com o entendimento esta