Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3591 Nº 1001814-18.2021.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria das Graças Borges - Magistrado(a) Leonardo Delfino - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - INCIDÊNCIA DO ABONO DE PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4124 VALOR DA CONDENAÇÃO ALUDIDA NO ITEM “C” DO DISPOSITIVO DE FLS. 152. - Advs: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP) Nº 1002965-19.2021.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Claudin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3523 PROCESSO :1014422-38.2021.8.26.0224 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.Q.V.D. ADVOGADO : 398954/SP - Adriana de Amorim Silva REQDO : M.P.D. VARA:6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014428-45.2021.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4258 MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM SÚMULA DE JULGAMENTO SERVINDO DE ACÓRDÃO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95. SUCUMBENTE, ARCARÁ A RECORRENTE-RÉ COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, QUE SÃO FIXADOS NO PATAMAR MÍNIMO PREVISTO NO ART. 85, § 3º, DO CÓDIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3864 COM ALGUÉM QUE QUER CONTRATAR E APLICAR QUALQUER GOLPE NA FINANCEIRA PARA FICAR COM O DINHEIRO)” (FL. 169). 2. ESCORREITA SE ENCONTRA A R. SENTENÇA NO QUE TANGE À DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO IMPUGNADO E À RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, PORQUE OS DOCUMENTOS TRAZIDOS AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3504 TRIBUTÁRIO NACIONAL E A SÚMULA Nº 188 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SUCUMBENTE, ARCARÁ A RECORRENTE COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, QUE SÃO FIXADOS NO PATAMAR MÍNIMO PREVISTO NO § 3º DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3858 Nº 1002742-66.2021.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Angela Maria Carelli Machado - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3969 DE JANEIRO DE 2023, REJEITANDO-SE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. - Advs: RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR (OAB: 448651/SP) - Sérgio Soares Batista (OAB: 225878/SP) Nº 1001374-85.2022.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silvia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4123 TURMA, JULGADO EM 17/09/2019, DJE 11/10/2019; TJSP; RECURSO INOMINADO CÍVEL 1042502-74.2020.8.26.0053; RELATOR (A): MÁRCIA HELENA BOSCH; ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA - FAZENDA PÚBLICA; FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA; DATA DO JULGAMENTO: 06/07/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 4128 SP) - Advogada: Silvia Maria Rodrigues da Silva (OAB: 397808/SP) 33 - 0100185-58.2020.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Mauro Civolani Forlin Agravante: DAVEX MORI SOLUÇÕES DE TRANSPORTES MEI - Agravado: THL CARGAS E ENCOMENDAS EIRELI - Advogada: Fatima Regina de Paula