27 Resultado da pesquisa 1029039-97.2015.8.26.0196 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3898 por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). 11. A parte requerida poderá oferecer contestação NO PRAZO DE 15 DIAS úteis contados: a) da audiência supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pela mesma (art.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 5449 feito por 30 dias. - ADV: MEIRE DE OLIVEIRA MAZZA (OAB 208808/SP) Processo 1028982-79.2015.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diogenes Luis Santana e outros - Fazenda Estadual - Fls. 93/97: ciência à parte requerente.A seguir, aguarde-se por 30 dias o recolhimento da diferenç
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3341 entrega dos documentos junto ao Posto Fiscal. 5.) Observo, por oportuno, que o imposto “causa mortis” incidirá apenas sobre o valor do patrimônio transferido a título de herança, restando excluído de sua incidência o valor correspondente à meação do cônjuge sobrevivente, advertindo-o de que event
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3365 ACORDO celebrado pelas partes às fls.1/5, aditado às fls.26/27, e, consequentemente, JULGO EXTINTA, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil, a presente AÇÃO CONSENSUAL DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS e PAR
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 3109 Processo 1028191-13.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum - Dissolução - A.D.A. - F.S.O. - Intime-se o patrono do requerido para que esclareça se as testemunhas arroladas à fls. 146 comparecerão à audiência, nos termos do despacho de fls. 141.Int. - ADV: DANIEL ITOKAZU GONÇALVES (OAB 159065/SP), RENATO ITOK
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3952 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2022 Processo 0001479-86.2004.8.26.0196 (196.01.2004.001479) - Interdição/Curatela - Capacidade - M.L.S. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), ace
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2161 Processo 1028826-91.2015.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.P.A.S. e outro J.G.N.S. - Aguarde-se notícias acerca do cumprimento do mandado de prisão por 180 dias.Int. - ADV: RENATO VITORINO VIEIRA (OAB 200538/SP), FLÁVIA LUIZ RABELO GUIMARÃES (OAB 324342/SP), DEFENS
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2451 APARECIDA CABRAL BERNARDINO (OAB 243561/SP) Processo 1027285-86.2016.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.D.G.M. - L.A.G.M. - Ciência ao requerente do Agravo interposto pela requerida (fls. 592/696). Após, cumpra-se conforme determinado no último parágrafo de Despacho de fls. 590. Int. - ADV: LARA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2543 para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2546 cujus” no polo passivo.A seguir, intime-se a parte requerente para que no prazo de 10 dias, junte nos autos, certidões negativas de débito municipal e federal, bem como o comprovante do recolhimento da taxa judiciaria. Cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos para decisão.Int. - ADV: