Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1003382-53.2016.8.26.0606 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 1000938-31.2016.8.26.0191 1001536-92.2015.8.26.0587 1002057-40.2016.8.26.0025 1007289-89.2014.8.26.0223 1024150-10.2016.8.26.0053 1030106-52.2015.8.26.0114 8000676-47.2012.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1007826-17.2016.8.26.0223 1029715-48.2014.8.26.0562 1001241-15.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 202 Araçatuba; Advogado: Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edson Pereira; Advogada: Elis Regina Franco da Silva (OAB: 136591/SP); 1010114-60.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 PROCESSO :1034443-75.2015.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Francis dos Santos Ferreira Epp ADVOGADO : 357487/SP - Thiago Vicente Sampaio da Silva EXECTDA : Edilucia Oliveira Farias VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1034444-60.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 ADVOGADO : 262145/SP - Paulo Roberto Insognia REQDO : U.R.R.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1031972-86.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.F.B. ADVOGADO : 264832/SP - Aguilaia de Moraes Domingues REQDO : J.C.A.S.F. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1031976-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 606 da causa inferior a 60 salários mínimos Desnecessidade de produção de prova pericial complexa Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, com valor até sessent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 616 Data de Registro: 04/05/2017) “DIREITO PÚBLICO COMPETÊNCIA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL RECONHECIMENTO DE HORAS EXTRAS IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO AUTOR Matéria que não se enquadra nas exceções previstas no art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.153/09 ou nos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2879 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PRETENSÃO VOLTADA à ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS FÉRIAS AÇÃO PROPOSTA EM 05.11.2015 - Matéria que não se enquadra nas exceções previstas no art. 2º, § 1º, da L 12.153/09 ou nos Provimentos CSM 1.768/2010, 1.769/2010 e 2.203/2014 - Valor da causa inferior a 60 sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 397 em 05.11.2015 - Matéria que não se enquadra nas exceções previstas no art. 2º, § 1º, da L12.153/09 ou nos Provimentos CSM 1.768/2010, 1.769/2010 e 2.203/2014 - Valor da causa inferior a 60 salários mínimos. Lei nº 12.153/09 - Compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 440 que não se enquadra nas exceções previstas no art. 2º, § 1º, da L12.153/09 ou nos Provimentos CSM 1.768/2010, 1.769/2010 e 2.203/2014 - Valor da causa inferior a 60 salários mínimos. Lei nº 12.153/09 - Compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 422 - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/05/2017; Data de Registro: 04/05/2017)Ainda, neste sentido: DIREITO PÚBLICO COMPETÊNCIA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL RECONHECIMENTO DE HORAS EXTRAS IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO AUTOR Matéria que não se enquadra nas exceções previstas no art. 2º, § 1º, da Lei nº