Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4286 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador) - Fabio Luiz Baldassin (OAB: 88436/SP) - Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1032541-65.2019.8.26.0564 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1800 Processo 1031772-49.2019.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Cláudio André Halaban - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões à apelação. Após, cumprido o item acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2529 MARCO ANTONIO GESUELLI (OAB 171326/SP) Processo 1032573-28.2020.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jose Pedro da Silva - - Shirlei Gilmara Avansini Silva - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Havendo necessidade de cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1885 Nº 1022699-76.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Antonio Gasque Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1842 nº 18629-6/18, eis que não foi notificado da instauração do referido processo. Sustenta que houve uma incorreção na anotação do endereço constante na base de dados do Detran. Com a inicial vieram documentos (fls. 10/43). Liminar indeferida (fls. 49/50). Informações da autoridade impetrada seguida de documentos (fls. 58