Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 PROCESSO :1037186-62.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : RESIDENCIAL ÚNICO GUARULHOS - 3º SUBCONDOMÍNIO ADVOGADO : 177348/SP - Priscila de Lourdes Clal Corona REQDO : LEANDRO SANTANA VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037187-47.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DAVID LOURIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 3666 sua relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão desconsiderados.Havendo interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar o rol, no mesmo prazo,indicando o motivo de sua imprescindibilidade,sobpena de indeferimento.O cumprimento das determinações acima independ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 109 2082992-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011570-79.2015.8.26.0053; Assunto: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2809 dias. Int. - ADV: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN) Processo 1035433-70.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Construtora CPD Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 3014 as espécies destinadas à impressão daqueles, mas para aqueles gêneros: o livro, o jornal e os periódicos; a Constituição não estabeleceu nenhuma condição ou restrição de qualquer natureza. Todos os gêneros: livro, jornal e periódico, e suas espécies não podem, por princípio proibitivo cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 3411 natureza do ato impugnado; o que importa é a sede da autoridade coatora e sua categoria funcional, reconhecida nas normas de organização judiciária pertinentes. Se a impetração for dirigida a juízo incompetente, ou no decorrer do processo surgir fato ou situação jurídica que altere a competência jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 3041 bastar-lhe-ia valer-se do depósito judicial que lhe é facultado pelo Código Tributário Nacional. Nesse contexto, a inclusão de um parágrafo na lei que admite o protesto por meio de processo legislativo questionável não tem o condão de tornar inconstitucional ou ilegal o que já era admissível antes m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 3191 Processo 1030453-80.2014.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Construcap Ccps Engenharia e Comercio S/A - PREFEITO MUNICIPAL DE GUARULHOS e outro - Ante o exposto, concedo a segurança, confirmando a liminar. Custas ex lege. Sem honorários (art. 25 da Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 3115 cabe ao Poder Judiciário é, em caso de recusa administrativa ilegal, reexaminá-la. Assim, não estão presentes os requisitos para a tutela específica liminar. Cite-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1037045-43.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário -