Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 RECLAMADA : CELIA RAMOS DE JESUS FEITOSA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0028982-03.2019.8.26.0602 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ZACHA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO : 222710/SP - Carlos Eduardo Correa da Silva RECLAMADO : FRANCISCO GOMES E LIMA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2677 intimação da Fazenda (via Portal). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1019673-38.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Eliane Piazentin - Sentença Genérica Civel - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 10255

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3198 (OAB 238982/SP) Processo 0006023-38.2019.8.26.0602/01 - Precatório - Atos Administrativos - Nilza Rodrigues Mobile - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição (61615). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2528 Rubinato - Vistos. Transitada em julgado a r. sentença, diga a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1039895-27.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3260 Processo 0004156-83.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Auto Posto Leisa Ltda FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SOROCABA 4 - Vistos. Cumprase o v. Acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CGJ 438/2016, diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4011 Processo 0001034-33.2012.8.26.0602 (602.01.2012.001034) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste Sa Spvias - Patricia Ferrarezi de Morais Pajtak e outro - Manifestem-se as partes sobre esclarecimento do perito às fls. 861/864 conforme determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2835 de demandas repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 09) sobre a matéria em discussão nos autos [“Incidente de resolução de demandas repetitivas - Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2927 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Claudinei Alves - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAAE - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: ALEXANDRE SFEIR ALVES (OAB 304797/SP), PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 355223/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3307 impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: IRENE DA CONCEIÇÃO GONÇALO RABELO (OAB 348686/SP) Processo 0006409-97.2021.8.26.0602 (processo principal 1009043-20.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2835 de demandas repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 09) sobre a matéria em discussão nos autos [“Incidente de resolução de demandas repetitivas - Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na bas