Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 309 356275/SP); Advogada: Andréia Cristina Augusto (OAB: 171844/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Rancharia; Advogado: Marcio Aparecido Pascotto (OAB: 111636/SP) (Procurador) 1023653-50.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 REQTE : Jarbas Luis Santana ADVOGADO : 433268/SP - Leticia Sarzi Maciel REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053170-07.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Matilde do Prado Bueno Raffaine ADVOGADO : 121188/SP - Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 713 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP); Apelado: Edson Gregório de Seixas (Espólio); Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/ SP); Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP); Apelado: Jandira de Seixas da Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1981 MARTINS (OAB 426698/SP) Processo 1042205-67.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michele Ramos Oliveira - Antonio Carlos dos Santos - - Alcyd Pedro Paulo Pinto Ferreira - Ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1753 Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. Nesse cerne, dada por concluída a obrigação de fazer pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nada mais há que se discutir quanto ao apostilamento, restando apenas a execução da obrigação de pagar. 2- ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2388 NOS MOLDES DOS ARTS. 534 E 535 DO CPC PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL REFORMADA - RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1644 Processo 1053132-92.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arnaldo Raimundo de Souza - - Ana Maria Almeida de Souza Melo - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1802 naquela fase, em incidente próprio, ficando, desde logo, indeferido eventual requerimento de inclusão, neste feito, de honorários relativos à fase de conhecimento, que deverão ser decotados da planilha de crédito, caso nela inseridos. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link