Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2732 DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP) Processo 1034117-96.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernandez Mera Abc Negócios Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA RITA PEREIRA VILACA (OAB 333207/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3081 documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido, carteira de trabalho CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). Nº de pasta 544656. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2322 recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Publique-se. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1065948-02.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Soraya Mont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2538 próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2230 Vanda Santana da Silva - Vistos, Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5407 3- Com a resposta, intime-se a parte demandante para manifestação, por meio de ato ordinatório, que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. 4- Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, a parte autora deverá requerer e providenciar o necessário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3389 de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i) haja previsão contratual, (ii) sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2647 Processo 1065658-21.2018.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Carlos do Nascimento Romualdo - Estela de Oliveira Melo Vistos. Fl. 112. Ciente o Juízo. Anote-se a exclusão do causídico no sistema informatizado. Ademais, remeto-me à decisão de fl. 109. No silêncio e decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, torne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2520 sendo, portanto, não mais necessária a realização da perícia avaliatória. Quando do cumprimento do acordo, deverá a parte exequente informar nos autos para extinção da demanda e expedição de mandado de cancelamento da penhora. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3210 autor pleitear os danos suportados; assim, a pretensão dos autores quanto à devolução do montante pago resta cabível e consubstanciada no princípio que veda o enriquecimento ilícito. O princípio PACTA SUNT SERVANDA deve ser respeitado por aqueles que contratam validamente entre si, sejam pessoas físicas ou ju