Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 RECLAMANTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais RECLAMADO : Transpass Transportes de Passageiros Ltda VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0029081-29.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais RECLAMADO : Emerson de Oliveira Dorta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 442 Alfredo Asenjo Mendes - - Alvaro Rodrigues - - Alvaro Soares dos Passos - - Claudia Pimentel Adão - - Claudete Matilde do Rosário Muñoz - - Regina Helena Rocha Ferauche - - Elvira Fragoso - - Neusa Pereira de Almeida - - Eliana Della Volpe - - Eliete de Almeida Bruno - - Elisabeth Vasconcelos da Silva e Silva - - Edison

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 287 critérios de cálculo determinado pela Egrégia 4ª Câmara, prosseguindo no cumprimento de sentença nestes mesmos autos, oportunamente. Desta forma, estão ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 1.022 do CPC. Ante o exposto, rejeitam-se os embargos. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), CAETANO FAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 385 habilitado, por estar fora do período de contratação, ou que tenha entregue a ele o número correto de ações, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato de “Participação Financeira em Investimentos para Expansão e melhoramentos dos Serviços Públicos de Comunicações e Outras Avenças”, ou simplesmente, Plano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 372 Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública que tramitou sob nº 0632553362.1997.8.26.0100 perante esta 15ª Vara Cível Central, transitada em julgado em 15 de agosto de 2011. Nesta fase, há que se proceder à análise da habilitação dos que alegam ser titulares do direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 302 da Súmula 371 do E. STJ.Segundo apurado em diversos autos examinados (são milhares), o número de inscrição impresso nas promessas de assinatura de linha telefônica é o mesmo número que timbra os contratos de participação financeira e é o mesmo ‘NRC’ nas contas telefônicas enviadas aos clientes.A ré, portan