Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2015 O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 349/2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de Termo de Anuência aos 29/10/20188, para quitação dos valores recebid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do § 8º do art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3º quinquênio;Masp1071488-9, Rachel Pereira Baccarini, Médico da Área de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio; Masp 1073537-1, Solange Lage Bretas, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio. 17 777136 - 1 ATOS DO PRESIDENTE HUGO VOCURCA TEIXEIRA EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Emmanuelle B. Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 499, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no