Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública MASP Minas Gerais - Caderno 1 NOME DO SERVIDOR CARREIRA 1223134.6 FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA NÍVEL II ASP Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo MASP Expediente NOME DO SERVIDOR CARREIRA 1223134.6 FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA NÍVEL III ASP DE DE GRAU B PARA NÍVEL GRAU III A GRAU A PARA NÍVEL GRAU IV A RESOLUÇÃO SEJUSP N° 06, DE 19 DE JULHO DE 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública MASP Minas Gerais - Caderno 1 NOME DO SERVIDOR CARREIRA 1223134.6 FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA NÍVEL II ASP Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo MASP Expediente NOME DO SERVIDOR CARREIRA 1223134.6 FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA NÍVEL III ASP DE DE GRAU B PARA NÍVEL GRAU III A GRAU A PARA NÍVEL GRAU IV A RESOLUÇÃO SEJUSP N° 06, DE 19 DE JULHO DE 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posse os novos conselheiros representantes dos órgãos e entidades previstos nesta Deliberação, de modo a garantir o andamento normal dos trabalhos desta unidade. Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019. (a) GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA. PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. 12 1260181 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posse os novos conselheiros representantes dos órgãos e entidades previstos nesta Deliberação, de modo a garantir o andamento normal dos trabalhos desta unidade. Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019. (a) GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA. PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. 12 1260181 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG Companhia Aberta CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03 NIRE 313.000.363-75 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2019, na sede so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 003/ 2019 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): FUNÇÃO GRATIFICADA NA DENFENSORIA PÚBLICA MASP 902040-5, ANA MARIA DOS SANTOS, a contar de 20/08/2011, referente ao cargo de ASEDS, III/J. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 905322-4, JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, a contar de 13/09/2019, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 87/SEJUSP/DEPEN/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicae o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 87/SEJUSP/DEPEN/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicae o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 003/ 2019 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): FUNÇÃO GRATIFICADA NA DENFENSORIA PÚBLICA MASP 902040-5, ANA MARIA DOS SANTOS, a contar de 20/08/2011, referente ao cargo de ASEDS, III/J. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 905322-4, JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, a contar de 13/09/2019, referente