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16 - Ano XCIX Ć NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA Publicações Particulares PORTARIA N° 6.242, DE 06 DE ABRIL DE 2022. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade dos artigos 11, 12, § único, 20, inciso I e 21, ambos da Lei Municipal n° 1.494, de 16 de julho de 2008, e CONSIDERANDO a necessidade de provimento originário dos cargos criados pela Lei Mu
6 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Calcinação Vitória Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas orname
8 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Areeira Bosche Premium Eireli ME - Fazenda Angicos Matrícula 4404, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Porteirinha e Janaúba/MG, PA/nº 1852/2022 ANM 831.366/2016, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.