Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 49/2019. CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº Processo Data da Objeto Sessão Prestação de serviçosde reforma e adequa- 05/11/2019 ção da Central de Apoio Biopsicossocial da 168/2019 PCMG, na Av. Barbacena, n. 473, Bairro às 09h30min Barro Preto, BH/MG. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019. Bianca Landau Brai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 436 /2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 34/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Centro de Referência da JuventudeCRJ; Objeto: alteração do valor dos ingressos e do Contrato de Nº 34/22, passando o seu valor para: R$ 310.400,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Carlos Nagib Nunes Monteiro; Processo SEI: 2180.01.0000569

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 49/2019. CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA 1221 CLARO S.A. 1221 CLARO S.A. A PAGAR Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS 01.017.250/0001-05 40.432.544/0001-47 40.432.544/0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 385/ 2021 CRCV O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo TEREZA DIAS SILVEIRA ALVES THAISE CRISOSTOMO DE SOUSA VALDOMIRO DOS SANTOS VANILEI DA SILVA SÁ ZEFERINA FAGUNDES JACOME 867.610.056-04 089.856.826-95 507.061.106-25 095.508.726-02 007.971.746-21 FAZENDA BARREIRO SÍTIO TAPERA SÍTIO CÓRREGO FUNDO FAZENDA PAU BRANCO SÍTIO OLHOS D’ÁGUA 2,2000 4,5000 9,0000 8,0000 25,0000 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR 26.179.697/000