Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO - PJe-JT 9601 Sentença Processo Nº RTOrd-0011098-03.2018.5.03.0079 AUTOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS PARA O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CNPJ 13.985.869/

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 AUTOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS PARA O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CNPJ 13.985.869/0001-84 GUILHERME TADEU RAMOS MAIA(OAB: 82618/MG) UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO RÉU 8403 Vistos etc. Intimem-se as partes a requererem o que for de direito em trinta di

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 8537 ADVOGADO IVANA MARIA PEREIRA GOBBI(OAB: 138528/MG) MKA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA MATEUS AUGUSTO DE SOUZA EDUARDO DIOGO DE FARIA TSC VIA CAFE SHOPPING S/A HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) MKA CONSTRUCAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA FERNANDO CELLA(OAB: 177041/SP) MKA RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA ITAGIBA FLORES(OAB: 44865/SP) MA

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 7606 testemunha Edivan não trabalhava no mesmo turno do autor e, julgar improcedentes os pedidos do autor. portanto, não pode afirmar aquilo que não viu (ata ID f7ed6ed, Custas processuais em R$ 1.393,19, devidas pela parte autora, folhas 374-375). calculadas sobre o valor da causa de R$ 69.659,51 (artigo 789, Assim, diante da ausência de prova firme que desconstitua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CENTRO ODONTOLOGICO STO EXPEDITO LTDA, CNPJ14.161.844/0001-29, do município deMONTES CLAROS/MG,para presta�

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Adicional de insalubridade 7604 consequentemente, de horas extraordinárias. O laudo pericial ID a46f233 apontou trabalho em condições insalubres, pelo agente biológico, ao longo do contrato de trabalho, Rescisão indireta em grau médio, conforme artigo 190 da CLT e Norma As faltas apontadas pelo autor não foram constatadas por este Regulamentadora n. 15, anexo 14, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015; equivalente ao percentual de 6,5%; acrescentar a rubrica uniforme e EPI na planilha B2; designar o Diretor da Políticas de APAC e Cogestão, gestor do convênio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de março de 2015, findando-se em 29 de fevereiro de 2016. VALOR: O valor previsto para este instrumento é R$ 326.137,79. DOTAÇÃO OR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Varginha Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 056/2021 PROCESSO Nº 081/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM RELÓGIO DE PONTO DA BASE DESCENTRALIZADA DE SANTA RITA DE CALDAS.Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL .CNPJ: 13.985.869/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2995.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Campo Belo, localizado em Campo Belo/ MG. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO do endereço da Contratada conforme solicitação formal da empresa passando o endereço da Matriz para a Alame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2995.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Campo Belo, localizado em Campo Belo/ MG. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO do endereço da Contratada conforme solicitação formal da empresa passando o endereço da Matriz para a Alame