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Processos encontrados
6 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo IV, Símbolo PEB4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/03/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nila Fonseca Rodrigues, MASP 253.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 07/04/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antonio Silvino Tavares, MASP 261.379-2, CPF 309.303.756-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de E