Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Onésio Alexandre de Souza Júnior - ME. FJP/PJ 75/19. Objeto: Renovação, por 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2019, do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-256/17, sem reajuste de valor, com supressão de 25% do valor contratado. Ref: Art. 57, inciso II e art.65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ – 147/19. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Onésio Alexandre de Souza Júnior - ME. FJP/PJ 75/19. Objeto: Renovação, por 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2019, do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-256/17, sem reajuste de valor, com supressão de 25% do valor contratado. Ref: Art. 57, inciso II e art.65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ – 147/19. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão CONVOCAÇÃO EDITAL PSS SEPLAG Nº 02/2022 2ª ETAPA - ENTREVISTAS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da República de 1988, baseadana Lei no 23.750/2020, no Decreto no 48.097/2020, na celebração do Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo de maio de 2017, em face do fornecedor ISO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.202.526/0001-29 para apurar as possíveis irregularidades pelo descumprimento do contrato Nº. 028/2011, DECIDE: Por haver restado comprovado, conforme relatório de execução e parecer técnico acostados aos atos, bem como consoante análise realizada no Parecer Administrativo Complementar e análise de legalidade proveniente do Parecer Jurídico, que houve o descum