Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário da cidade de Itajubá - MG. Dia: 06/08/2014 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 01/07/2014. AVISO DE LICITAÇÃO Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0173 – PPS Objeto: Manutenção em Persianas, Painéis e Blackouts. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. A DIRETORIA ATO DA PRESIDÊNCIA RESCISÃO CONTRATUAL O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: A constatação da Divisão de Gestão da Qualidade e Controle A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo .0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014. Convênio nº 275/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de DOM VIÇOSO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.230,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8 13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Extrato do Termo de Compromisso 131/2013. Partes: EMG/SEEJ e David Eduardo Silva. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 26/12/2013. 2 cm -03 579711 - 1 Convênio nº 689/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de MONTE SANTO DE MINAS. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo de Januária/MG. Valor: R$ 19.980,40 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.417 1.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014. Ipiaçu /MG. Valor: R$ 23.730,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171.0 001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Convênio de Coop. Financeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvado o cumprimento obrigações vencidas ou vincendas. 2. Usina Hidrelétrica São Simão: Para a Usina Hidrelétrica São Simão o presente Convênio vigorará até a data de 11/01/2015, quando ocorrerá o vencimento da concessão da Cemig para esta usina. 3. PCH Martins: Para a PCH Martins o presente Convênio vigorará até a data de 08/07//2015, quando ocorrerá o ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Marcos Valério Dias Bigão Auto de infração: 029067/2009 referente ao Boletim de Ocorrência: 411132/09. Local da infração: Timóteo/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seus ER’s; III – Da Alteração: Reajuste de preços no percentual de 3,97%, conforme variação anual do IGP-M; IV – Da Prorrogação: Por 12 meses com vigência a partir de 17/06/2014;IV-Do Valor: total global do presente termo R$25.198,65.V-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001- 33903927 (60.1). Belo Horizonte,10 de junho de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Rogério Lembi Acioli. 3 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 19.423,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41 71.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014. Convênio nº 475/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de PITANGUI. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de