Seção I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 1/2017 EXTRAORDINARIA DATA DO JULGAMENTO: 18/10/2017 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 164416-66.2017.8.09.0

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 46 - CORREICAO PARCIAL PROCESSO : 183875-54.2017.8.09.0000(201791838758) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 REQUERIDO(S) : JD DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 47 - AGRAVO EM EXECUCAO

Seção I ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 46 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROCESSO : 143702-45.2017.8.09.0175(201791437028) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 AGRAVANTE(S) : WASHINGTON DE SOUZA LOPES ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 47 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROCESSO : 143679-02.2017.8.09.0175(20179

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR. PROTOCOLO : 167868-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : RICARDO CESAR FELIPE DA COSTA SILVA DESPACHO : MANTENHO A DECISAO VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DEST A FORMA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TJGO, CERTIFICANDO A R EMESSA NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREI

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 (N 200704995640) APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE FEVE REIRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372944-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : JOAO PAULO VIANA SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O RECURSO INTERPOSTO FORA CONHECIDO, MAS IMPROVI DO PELO EGREGIO TJGO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTEL

Seção I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 prejudicado o reclamo recursal, nos termos do voto do Relator, exarado na assentada do julgamento que a este se incorpora. Custas de lei. 3 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 143679-02.2017.8.09.0175(201791436790) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR PROCURADOR : AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS 1 AGRAVANTE(S) : JOSE CONSTANTINO JUNIOR ADV(S) : 39254/GO

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 APENAS APRESENTA PERTURBACAO DE SAUDE MENTAL. E ISSO NAO ATRAI A NECESSIDADE DA MEDIDA DE SEGURANCA, A QUAL, GIZE-SE, APLICA-SE A INIMPUTAVEIS E SEMI-IMPUTAVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 96 E SEGUINT ES DO CODIGO PENAL, DE MODO A VERIFICAR, NO TRANSCURSO DA INTERNA CAO, A CESSACAO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE. CONFORME DEMONSTRADO NO LAUDO PERICIAL, O SENTENCIADO NAO DEVE