Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 110 Esta Resolução entrará em vigor no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua publicação, no Diário Oficial de Minas Gerais, obrigando o seu cumprimento a todas as Instituições de Educação Superior do Sistema. Art. 111 Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho. Art. 112 Fica revogada, na sua íntegra, a Resolução CEE nº 469, de 28 de fevereiro de 2019. Belo Horizonte, 08 de julho de 2021. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 497, DE 17 DE MAIO DE 2021. Fixa os valores limite dos auxílios do Programa Institucional de Apoio à Extensão e do Programa de Apoio à Pesquisa e Pós-Graduação da UEMG. O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a aprovação do Programa Institucional de Apoio à Extensão – PAEX, pela Resolução COEPE/UEMG Nº 151/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0087/2017. Assinatura: 27/12/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Joaíma. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal com oferta de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, nos termos da NT nº 374/2017 de 31/10/2017. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar JOSÉ BAROBOSA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017, às 15:00hs, na EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Haverá contrapartida igual a 1% do valor total da proposta, aplicada na execução do Projeto e disponibilizada em recursos financeiros, em serviços ou bens moveis e imóveis, desde que monetariamente mensuráveis. 19 cm -16 776917 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 024/2015 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dulce Pinto Rodrigues, localizada na Rua Dona Cecília, 280 – Bairro Serra, BH/MG – CEP: 30220-070 – Tel. (31) 3227-4850 - E-mail: [email protected]. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - PNAE - (TC-873623/2018) - A Caixa Escolar Jardim Vitoria realizará Chamada Pública nº 001/2018 para Aquis