Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726. 4150.0001.3390.36.11.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.943/2018. Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 24 de julho de 2018. 3 cm -26 1126714 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e MIGUEL ÂNGELO ABRAHÃO PIGOZZO E MÁRCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO. Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO. OBJETO: Locação do im�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA N.º 9209948 (INF-3766.00). Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alterações qualitativas e quantitativas com posterior acréscimo e redução no val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.466 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 167/2020 Aprovado em 23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na Escola Municipal Paulo Augusto Drumond de Souza, de Andradas. Conclusão Observados os preceitos legais que regulamentam o procedimento, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconheciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000552/2018/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Braúnas. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais365dias, passando o vencimento para27/09/2022. Assinatura: 27/09/2021. 2 cm -27 1536742 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 HBA5866 HBA6336 HBA6496 HBA6596 OQF7046 HBA7266 HFS9626 HFS9686 HCO0497 HJB3737 HJB4477 HFS5277 HBA5477 HBA5547 HBA6397 HBA6467 HBA6577 HFW7137 HCS7617 HFS7877 HHI7947 HFS8677 HFS8997 HCO0488 HCO0538 HCO0588 HCO0598 HCO0608 HCO0618 FIAT/UNO MILLE FIRE FIAT/STRADA FIRE FIAT/STRADA FIRE FIAT/STRADA FIRE FIAT/FIORINO FLEX FIAT/PALIO FIRE FIAT/STRADA FIRE FLEX FIAT/U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001582/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS. Objeto: Calçamento 1922,12 m² com bloquete E=8cm Fck= 35MPA 446,03 M de meio fio e sarjeta (50x0,07) e 58,55m de travamentodas Ruas Bolivar Tameirão dos Campos,Juscelino Teixeira e vias entorno das praças Recevindo de Matos e Dona Quita no distrito de Rodeador. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo impor à empresa MGO CONSTRUÇÕES LTDA. a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste ato; determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2014. Ricardo Augusto Simões Campos Diretor-Presidente JULGAMENTO Concorrência Nº DVLI.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9045912/2015. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, com início em 31/03/2018. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Roberto do Nascimento Rodrigues. Bel