Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 190/2014 - DECRETO 48.114/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São João Del Rei, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício até 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.Processo Sei nº1480.01.0000761/2019-96. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃONº 3137803304954/2019 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 2083/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, SYLVIO DUTRA GOMES, Masp n.º 14667158, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 031/2018, vaga 001, carga horária de 20 horas aula semanais, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 21/10/2019. Vespasiano - E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037, MaSP 979492-6, Maria da Conceição Lopes Ferreira, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE RESIDÊNCIA NÃO FUNCIONALPMMG – 24°BPM/6ª RPM - Termo Aditivo a Autorização de Uso n° 04/2016 de Residência não funcional, localizada à rua Arthur Tibúrcio, n°232,Centro, Carmo da Cachoeira/MG, celebrado entre a PMMG e o n° 127.298-8, 3° Sgt PM Marcelo dos Reis Braga; Objeto: alteração das Cláusulas Terceira - Do Valor, Sexta - das Penalidades e inclusão da Cláusul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 21/10/2019. Vespasiano - E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037, MaSP 979492-6, Maria da Conceição Lopes Ferreira, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESUMO DE CONTRATOS, RESCISÕES E ERRATAS Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/ IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESUMO DE CONTRATOS, RESCISÕES E ERRATAS Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/ IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas G