Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2889 o cumprimento de r. Decisão. - ADV: MARCO AURÉLIO DA CRUZ (OAB 304250/SP), ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA (OAB 236729/SP) Processo 0001049-55.2006.8.26.0426 (426.01.2006.001049) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.M.S. Vistos. Considerando que (pelo e-mail retro encartado),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3460 Carmo Alves e Silva e outros - Cooperativa Nacional Agro Industrial - COONAI - Antônio Marques de Souza Filho e outros Vistos. Ofício de fls. 3252/3282: 1. Vista sucessiva ao assistente de acusação e à defesa, pelo prazo de 10 (dez) dias. 2. Reitero que, havendo requerimento de prova pericial, o pedido deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3539 Processo 1500048-96.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CRISTIAN HENRIQUE GABRIEL LOURENÇO - Vistos. Chamo o feito à ordem, face à inconsistência/incoerência havida neste feito. De fato, a decisão de fls. 146/147 foi lançada incompleta e por equív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3326 o trânsito em julgado e cumpra-se o v. Acórdão Int. - ADV: JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL (OAB 303508/SP) Processo 1500305-58.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDIELLY CRISTINA PAULA SILVA - Vistos Fls. 219/220: Ciente. Anote-se. Comunique-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3232 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2022 Processo 1500305-58.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDIELLY CRISTINA PAULA SILVA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR a acusada EDIELLY C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3280 Também não há violação ao princípio da homogeneidade, pois eventual condenação em tese suplantaria o período da custódia cautelar em regime equiparado ao fechado. De igual modo, respeita-se o princípio da contemporaneidade, eis que o risco à garantia da aplicação da lei penal é latente e, em gran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2540 SP), MARIA AUGUSTA N FURTADO DA SILVA (OAB 127409/SP), JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP) Processo 1500081-23.2021.8.26.0426 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Victor Artur Pimenta Fernandes - Vistos Fls. 535/536: Ciência ao MP e defesa técnica, e, nada sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3389 ou mesmo as ferramentas, especialmente virtuais, de recepção e atendimento a reclamações (como é a plataforma consumidor. gov). Por fim, destaque-se que não é porque o caso presente não é demanda previdenciária, ação de exibição, etc., que está impedido o quanto se determinou ao polo ativo. Desde o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2887 o oficial de justiça terá óbices para a localização das demais testemunhas/vítima. Ademais, sendo intimadas, nada garante que comparecerão ao Juízo ou acessarão o link para audiência telepresencial. 2. Portanto, por cautela, a bem da instrução célere do feito, considerando que o réu encontra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3298 detenção, cujo cumprimento dar-se-á em regime aberto. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais (art. 804, CPP), sendo que eventual causa se isenção deverá ser analisada pelo juízo da execução. Deixo ainda de fixar o valor mínimo de reparação de danos eventualmente causados à