Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1117 (OAB 241626/SP) Processo 1501117-55.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - D.R.C.S. e outros - Pág. 2495: providencie-se, cientificando a Defesa. - ADV: FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 PROCESSO :1501108-93.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2172855/2019 - JAU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.R.V. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501109-78.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2172870/2019 - JAU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.H.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501110-63.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2440 VARA:2ª VARA PROCESSO :0008024-36.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501117-55.2019.8.26.0302 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Jaú - Jaú-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL RODRIGO CESARIO DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :0008025-21.2019.8.26.0136 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2440 VARA:2ª VARA PROCESSO :0008024-36.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501117-55.2019.8.26.0302 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Jaú - Jaú-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL RODRIGO CESARIO DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :0008025-21.2019.8.26.0136 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 336 7000114-72.2020.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000114-72.2020.8.26.0047; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Orlando Otaviano da Silva; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 828 - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP) Processo 1500052-10.2019.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - TIAGO RODRIGUES GONCALVES - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa sobre o cálculo da pena de multa - pág. 239, nos termos do disposto no Provimento CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 789 Quanto ao objeto apreendido (tesoura), fica liberado para leilão, doação, incineração ou inutilização por outro meio, devendo ele ser objeto de relação e comunicação ao Juiz Corregedor Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos”, tudo nos termos do art. 123 do CPP e itens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 717 1501090-93.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501090-93.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1099 RIBEIRO (OAB 170693/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), DENIS SOARES FRANCO (OAB 165655/SP) Processo 0009818-50.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada - WANDERLEY DA SILVA JÚNIOR - Recebo o recurso da Defesa. Intime-se o recorrente para apresentação das res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 800 (págs. 2192 e 2241/6), os DDs. Defensores constituídos apresentaram resposta escrita à acusação (págs. 2294/5). Assim, a despeito da literalidade do art. 366 do CPP, compartilho do entendimento de que não se suspende a ação penal no caso de o réu, conhecendo a acusação por meio de advogado consti