Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1579 Nº 1502813-91.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lucas Lima Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 PROCESSO :0107851-21.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 161/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRYAN SCOTT DE LIMA ARAUJO VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1502689-11.2018.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2113771/2018 - São Paulo AUTOR : J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 535 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003111-75.2017.8.26.0396; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. A. G.; Advogada: Gisele Cristina Rodrigues Teixeira de Godoi (OAB: 239557/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 853 1502763-48.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502763-48.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1301 efeitos da sentença condenatória transitada em julgado, cuja eficácia prevalece enquanto não desconstituída. Assim, tendo em vista a coisa julgada, somente se admite a concessão da medida liminar com a finalidade de suspender a execução da decisão condenatória na hipótese de manifesto erro judiciário ou de nulidade fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1741 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Evanildo Jesus dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 150097278.2019.8.26.0599 Relator(a): CLÁUDIO MARQUES Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2020 VISTA Nº 0000099-13.2018.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: Welinton Marlon Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Reitera-se a intimação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 131 2070385-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Nº origem: 339/2018; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Sandra A. Lopes Barbon Lewis; Paciente: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 119 4.2.3; Nº origem: 1503043-36.2018.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: U. R. A.; Paciente: A. C. F. C.; Advogado: Uádson Rocha Alves (OAB: 363124/SP); Impetrado: M. J. de D. do D. de I. P. e C. da P. J. da C. da C.; 2261948-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 538 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070365-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;