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Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2359 GLAUCO JOSE PEREIRA AIRES (OAB 148102/SP) Processo 1503977-23.2020.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - WALTER MOYA MACEDO - Vistos. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2549/2020 e seus sucessores, em especial o Provimento CSM nº 2564/2020, que determinaram a suspensão do trabalho presencia
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1879 Oliveirra Bertulino concorreu, de qualquer modo, para a prática do crime descrito, na medida em que forneceu apoio material aos executores do crime narrado, emprestando sua conta bancária para que o valor da conta bancária da vítima pudesse ser fraudulentamente transferido. A denúncia foi recebida (fls. 75) e, dur
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2241 o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Sugere-se que
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1893 Processo 1516037-28.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - COSME DOS REIS NEVES - Vistos. Anote-se a constituição de patrono pelo réu. Recebo a resposta à acusação e passo a analisá-la. Ao contrário do alegado pela defesa, há provas de materialidade e indícios de autoria, con
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1495 (OAB 271068/SP), RICARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA MORAES (OAB 212049/SP), CAIO LUZ LEDA (OAB 400402/SP) Processo 1505554-36.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON MARTINS DE FARIA SILVA - - CARLOS EDUARDO FERREIRA BENTO - DECISÃO Processo Digital nº:1505554-36.2020.8.26.0228 C
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1097 1500795-98.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500795-98.2020.8.26.0302; Assunto: Tr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1784 (OAB 103507/SP) Processo 1520430-79.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - MAGESTY PENEZZI - Vistos. Redesigno a audiência de fls. 102 para 17/11/2020 às 14:30h. Anote-se que a audiência será realizada virtualmente via “Microsoft Teams”, devendo as partes fornecerem seus e-mails pa
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2007 ADVOGADO : 373409/SP - Renata Rodrigues Maia VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1516914-65.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2197081/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : FELIPE ALVES CARDOSO ADVOGADO : 291960/SP - Fabio Henrique Pereira de Araujo RÉU : FELIPE ALVES CARDOSO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1938 termos dos provimentos CSM nº 2554/20 e 2557/20, bem como do comunicado CG 284/2020. Cabível é a determinação de designação de audiência, por meio de videoconferência, haja vista estarem presentes as circunstâncias previstas no art. 185, §2º, incisos II e IV, do Código de Processo Penal, retratadas na not
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1308 das Neves - Apelante: Bruno Leme Cangussu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Cr