Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 1031067-64.2016.8.26.0564 1054823-83.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1043230-57.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1007963-20.2014.8.26.0562 Ao Des. Nuncio Theophilo Neto Apelação 0004462-46.2016.8.26.0161 1001171-76.2015.8.26.0348 1003442-11.2014.8.26.0278 1006763-79.2016.8.26.0053 1013932-54.2015.8.26.0053 1015260-55.2014.8.26.0602 1027784-14.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 216 Nº origem: 1022184-55.2016.8.26.0071; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador); Apelado: José Rodrigues de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Ater de Freitas (OAB: 361541/SP); 1524121-83.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1451 9 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 1412 Processo 1522200-26.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Vesper - VISTOS.Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Processo 1522203-78.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Vesper -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1933 691 - 1502365-90.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelada: Maria Torres Siqueira - Advogado: René Radaeli de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1933 691 - 1502365-90.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelada: Maria Torres Siqueira - Advogado: René Radaeli de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2033 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelada: Daniela de Carvalho Paschoalino - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Valéria Vaz de Lima (OAB: 1694

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2379 1524050-81.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Claro S/A - Negaram provimento ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1496 Nº 0000309-08.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maria Helena do Amaral D andrea - Apelante: Estado de São Paulo - Fica intimada a Apelada, Maria Helena Amaral DAndrea , através de seus advogados, Daniela Barreiro Barbosa (OAB/SP 187.101) e Lourenço Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1427 Relator - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0542804-58.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Mauricio Pinheiro - Posto isto, pelo meu voto, dou provim