Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1480.01.0003044/2020-47 1480.01.0005875/2020-46 1480.01.0006882/2019-20 1480.01.0006952/2019-70 1480.01.0006967/2019-53 1480.01.0001371/2019-19 1480.01.0003968/2019-31 1480.01.0004315/2019-71 1480.01.0003807/2019-13 1480.01.0004298/2019-45 1480.01.0005570/2019-39 1480.01.0005185/2020-52 1480.01.0006347/2020-09 1480.01.0003707/2020-91 1480.01.0003780/2020-60 1480.01.0003749/2020-24 1480.01.0006840/2019-87 1480.01.0000310/2020-48 1480.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 28, 28 de junho de 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros no exercício de 2022 decorrentes do crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado com recursos recebidos por meio do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais, firmado nos autos do Processo de Mediação nº 012220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 08/2021.PROCESSO SEI N° 1230.01.0000359/202178. Partes: SEAPA e o município Itamarandiba. Objeto: 4 (quatro) micro tratores, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data de assinatura: 29/01/2021. 1 cm -01 1442080 - 1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº SEI: 237010001150/2021-74. Partes: IMA- e o SINDICATO DOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10210. Processo Interno n° 26/2018. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Valor: R$4.773,60 (Quatro mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Data da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10210. Processo Interno n° 26/2018. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Valor: R$4.773,60 (Quatro mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Data da A