Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 m e E=670.185,704 m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 1,29 m, com azimute de 17°42’05” até encontrar o Ponto 297, definido pela coordenada UTM N=7.940.829,897 m e E=670.186,098 m, deste, segue confrontando neste trecho, com distância de 3,09 m, com azimute de 19°15’12” até encontrar o Ponto 298, definido pela coordenada UTM N=7.940.832,816 m e E=670.187,117 m, deste, segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo vigência do contrato, que deverá ser instalado na Av. Mário Cordeiro, nº 550, Bairro Serra Verde, Teófilo Otoni/MG, no Viveiro Florestal do Escritório Regional Nordeste do IEF/Contratante. Vigência: 12 meses sem alterações, a partir da data da assinatura. O valor global é de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Valor mensal de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais). O valor das despesas diretas e estimadas referente ao período de agosto a dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo Autuado AI Parecer Valor UFEMG/$ 02000000070/21 América Medical Ltda 201283/2021 Deferido Parcial 75 Sete Lagoas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF / PESU / MNE LAPA VERMELHA / MNE VÁRZEA DA LAPA Nº 01/2021, que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e do Monumento Natural Estadual Várzea da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021 CT 5823/2021. Contratada: LOPES & MOREIRA LTDA, CNPJ 06.813.450/0001-80- Valor: R$150.000,00. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 04/08/2021. Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a gratificação temporária estratégica, o servidor: Masp 1.020.558-1, VERGÍLIUS MARO CLEMENTE, GTEI-3 FL1100050. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERGÍLIUS MARO CLEMENTE, MASP 1.020.558-1, do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS. Alessandra Profírio Souza, Ana Maria do Carmo Ferreira, Antônio Joaquim da Silva, Cacilda Linhares de Oliveira, Clarice Aparecida da Silva, Cleide Gonçalves Nogueira, Cleuber Aparecido Siqueira, Elaine Cristina da Silva Medina Alves, Eleazir Paulina Duarte, Elisabete Dias Borges, Eliza de Abreu Santana, Emerenciana Ferreira Pinto, Erik

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: - Tetus Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ 17.309.790/0001-94 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Lambari/MG - Processo Nº 2100.01.0044355/2021-86: em 21/07/2021. -