Seção I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 13 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 170689-61.2017.8.09.0000(201791706894) COMARCA : LUZIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 IMPETRANTE(S) : FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS THIAGO GUIMARAES PEREIRA 1 PACIENTE(S) : DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI ADV(S) : 27805/DF -FERNANDO PARENTE 33247/DF -THIAGO GUIMARAES PEREIRA 14 - HABEAS-COR

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 : DES. PRESIDENTE DO TJ : ISMAEL GOMES MARCAL : DENILSON ANTONELI DOTOR ADV(S) : 13640/GO -ISMAEL GOMES MARCAL AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 1 1 IMPETRANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS 1 PACIENTE(S) : DENILSON ANTONELI DOTOR ADV(S) : 43745/GO -LUCIO FLAVIO DE SOUZA 24600/GO -GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN

Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 “HABEAS CORPUS. [...]. FALTA DE JUSTA CAUSA. CONDUTA ATÍPICA. INOCORRÊNCIA. Somente é possível o trancamento da ação penal por meio da ação constitucional de habeas corpus quando ficarem evidenciados, de forma translúcida e inquestionável, a inocência do denunciado, a atipicidade da conduta ou a extinção da punibilidade. Uma vez que demonstrado, por meio

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.133/2017 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IM

Seção I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 fumus comissi delicti, demonstrando, assim, a legalidade e a necessidade da medida segregativa. De um exame prévio da documentação anexada aos autos, não constato, a priori, desrespeito a nenhuma das hipóteses mencionadas. Presentes, portanto, os pressupostos para a manutenção da medida cautelar, indefiro a liminar pleiteada. Por imprescindível, solicite informaç�