Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 303613-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andre Cardoso Nery. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máxim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Geraldo Moreira de Oliveira Luiz Carlos de Souza Américo Lúcio Tavares Fabiano da Silva Pinto Geraldo Gomes de Lima Hugo Alves da Costa Antonio Morais Rosa Lesedir Gomes da Silva João Francisco Peres Neto LG Madeiras ltda. Paulo César Lima Satolo Rivair de Souza Rivair de Souza Rivair de Souza Eustáquio Resende José Soares de Souza Reinaldo Oliveira Ávila Oséias Valadares Brandão Edileia Agui