Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDRE QUINTAO ANDR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas Sã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 - A jornada de trabalho dos cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 6º AO 9º ANO - PBII (TODAS AS DISCIPLINAS) para o máximo de 20 horas semanais. - Os pré-requisitos do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI para Nível Médio na modalidade normal ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior com habilitação em Educação Infantil. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Pompéu, 28 de dezembro de 2017. Ozéas da Silva C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RETIFICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS FRETIFICA-SE OS ATOS, publicados em 02/02/2021, referentes aos termos aditivos celebrados entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG e Andréia Henrique da Costa Brum, masp 1465881-9, 1º termo aditivo referente ao contrato administrativo nº 14/2018; Carmina Kátia Moreira Pedroso, masp 1466031-0, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira, 7ºqq a partir de 07/04/2018. MASP.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, 4ºqq a partir de 01/09/2009, 5ºqq a partir de 22/09/2011 e 6ºqq a partir de 20/09/2016. MASP.342.263-1, Roberta Araújo Soares, 6ºqq a partir de 10/04/2018. Quinquênio Administrativo- Retificação Retifica ao MG de 22/06/1991, referente ao 1ºqq; MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira. Onde se lê: a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnica nº 53/2021, datado de 22/02/2021, celebrado com o Município de Buritizeiro – CNPJ: 18.279.067/0001-72. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Girassol. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação.– 8 – Termo de Cooperação Técnica nº 32/2021, datado de 22/02/2021, celebrado com o Município de Capu