Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3510 PARA TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE CRÉDITO EFETUADO NESTES AUTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de INTIMAÇÃO 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A)

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.735, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 40.909, de 21 de julho de 2014, para a empresa SABINO DE MELO E CIA LTDA. - EPP. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Recife, 28 de abril de 2022 VII - taxa de administração em valor cor

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 74 03.83.850/0002-70 - Valor aprovado: R$ 11.591,22; Parecer nº 070/2015 - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ nº 10.921.911/0003-77 - Valor aprovado: empresa não obrigada; Parecer nº 071/2015 - NATUSENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 05.572.028/0001/17 - Valor aprovado: R$ 8.855,43; Parecer nº 074/2015 - NIPPON COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 24.093-916/000100 - Valor aprovado: R$ 17.052,18; Parecer nº 075/2015 OWENS ILLINOIS D

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.767, DE 22 DE MAIO DE 2015. Introduz alterações no Decreto nº 37.503, de 29 de novembro de 2011, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PRO-COLOR QUÍMICA NORDESTE LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro

Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º A relação de produtos beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente, se houver manifestação formal de empreendimento industrial estabelecido no Estado de Pernambuco que comprove a produção de qualquer ou quaisquer dos referidos produtos beneficiados, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 17 do Decreto nº 21.959, de 1999. § 2º Os quantitativos atuais declarados,

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - natureza do projeto: ampliação/ampliação com nova linha de produtos; Recife, 12 de março de 2019 DECRETO Nº 47.178, DE 11 DE MARÇO DE 2019. II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; III - produtos beneficiados: estrutura metálica a partir de 180.001 kg - NBM/SH 7308.90.90; obras moldadas de ferro fundido, não maleável - NBM/SH 7325.10.00; obras moldadas - esferas e artig

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 145/2022, de 4 de abril de 2022, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto ADEPE/SEFAZ nº 018/2022, e o teor do Ofício CONDIC nº 043/2022, de 4 de abril de 2022, Ano XCIX Ć NÀ 78 - 19 1.3.2. 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2024; e 1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota

Poder Executivo ● 06/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Referências bibliográficas básicas: Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e desenvolvimento do plano de aula. Referências bibliográficas complementares: Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e desenvolvimento do plano de aula. ERRATA: No despacho publicado no DOE de 22.03.2022 referente ao gozo de Lic

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2019 Nº do Processo 156/2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Empresa/CNPJ Proc. Licitatório Conduta MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME CNPJ nº 07.946.534/0001-54 Pregão Eletrônico nº 329/2016; Nota de Empenho nº 2018NE010721 Descumprimento contratual ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde PORTARIA SES Nº 253 DE 17 DE ABRIL DE 2019. O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pel

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – EUDA SIMONE BRITO BARBOSA - IE – 0354944-50 – Rua Professor Severino Tolentino ,N. 455, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.400-140 – AI 2016.000006160540-34; – JORGE SANTOS DE BARROS CORRÊA - CPF – 757.103.234-20 – Rua DR. Gerôncio Borba , N. 232, Cohab I, Palmares - PE, – AA 2016.000006794631-87; – MILTON E RAIMUNDO BEZERRA TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS - IE – 0475538-39