Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF/MF sob o nº 858.810.746-53, residente e domiciliado na Rua Gonçalves Dias, nº 759, apartamento 601, bairro Savassi, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.140-091, como membro efetivo, para mandato com início em 2 (dois) de julho de 2020 e término em 1º (primeiro) de julho de 2022; e 5.1.2.3. MÁRIO AUGUSTO D’ÂNGELO PORTO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modalidade do ônus da cessão, que a partir de 01/01/2020 passa a vigorar na modalidade com ônus para o cessionário; mantida a cessão dos servidores Humberto Túlio Vilaça Freitas, Sérgio Onofre e Lúcio Antônio da Silva Brant; excluída do Convênio a servidora Maria Cristina Fernandes, e prorrogada a vigência do ajuste por mais 36 (trinta e seis) meses, de 01/01/2020 a 31/12/2022. Marcus Vinicius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES I - Compete à SECRETARIA: a) assegurar o cumprimento do Acordo e dos planos de ação resultantes, proporcionando o apoio político, técnico e administrativo necessários, inclusive os recursos financeiros, humanos e materiais; b) oferecer a colaboração de seus setores técnicos, na medida de suas possibilidades e fazer a gestão conjunta com os organismos e instituições nacionais, a colaboração que possa se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 070/2021 - Registro de preços de produtos para higiene pessoal (lençol de papel hospitalar, sabonete suave espuma e sabonete suave líquido). Empresas Adjudicatárias: Distribuir Higiene Eirelli (CNPJ/MF: 24.291.891/0001-40), Lote 01, valor: R$ 174.315,96; Eco Plast Comércio Ltda (CNPJ/MF: 20.161.464/0001-97), Lote 02, valor: R$ 9.235,17,