Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO LAIANE FERREIRA SIMOES(OAB: 24872/PB) CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA EIRELI ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA(OAB: 22904/PB) RÉU ADVOGADO 712 CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA, CNPJ: 19.768.173/0001-82 Em caso de resultado do bacen positivo (parcial ou total), intime-se a executada para se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 EXECUTADO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 11652/PB) PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE(OAB: 16450/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) Sem razão. Conforme consta no item 3, que trata do critério de cálculo (ID. ADVOGADO 203283a - Pág. 2) , o índice utilizado foi a TR, justamente como ADVOGADO alega a executad

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - NUBIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 562 RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA(OAB: 23153/PB) JULIANO FERREIRA RODRIGUES(OAB: 24844/PB) MUNICIPIO DE LIVRAMENTO JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA(OAB: 14422/PB) Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, da - MUNICIPIO DE LIVRAMENTO sentença juntada aos autos nesta data No

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 805 ADVOGADO PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE(OAB: 16450/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) processuais. Ultrapassado o prazo, venham os autos conclusos para decisão de ADVOGADO admissibilidade recursal. Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA CRISTINA DE SOUSA ROCHA DO REGO COSTA PATOS/PB, 26 de abril de 2021. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 808 CONCLUSÃO Uma vez que já foram liberados os valores alusivos aos depósitos Ante o exposto e o que mais dos autos consta, a Vara do Trabalho recursais (id ceb00c0), deduzam-se os referidos valores, e, de Patos-PB resolve: ACOLHER EM PARTE os Embargos de considerando que o valor que a reclamada reconhece como Declaração opostos por CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO in

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO(OAB: 7972/PB) 606 conforme disposto no item "tópicos finais" da fundamentação, como se aqui transcrito. Concede-se à parte reclamante os benefícios da Intimado(s)/Citado(s): - NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA justiça gratuita. Custas, pela parte Reclamada, conforme apurado na condenação, nos termos da planilha em anex

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1088 Intimado(s)/Citado(s): I - RELATÓRIO - FRANCISCO RODRIGUES TORRES Trata-se de Impugnação aos Cálculos apresentada por CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CNPJ:19.768.173/0001-82, nos autos da execução provisória em que figura como exequente com ANDREA CRISTINA DE SOUSA ROCHA DO REGO COSTA, alegando que os cálcu

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1090 II.b. ERRO NA APURAÇÃO DAS FÉRIAS + 1/3 SOBRE O com a fundamentação supra, que passa a integrar o presente INTERVALO dispositivo, como se nele estivesse transcrita. INTERJORNADA. Intimem-se as partes, sendo a executada inclusive para pagar a Segundo a executada, no tocante às férias, além da questão do quantia exequenda, ou garantir o juízo (observada a

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 626 3.3) A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e Patos Ltda - CNPJ: 19.768.173/0001-82. utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de Providencie a Secretaria da Vara o cumprimento das determinações videoconferência é exclusiva das partes e dos respectivos acima. advogados (art. 8º, §3º, do Provimento TRT SCR n.

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 631 Intimado(s)/Citado(s): O Imposto de Renda incidirá sobre as parcelas passíveis de - ANDREA CRISTINA DE SOUSA ROCHA DO REGO COSTA - CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS tributação, observado o regime de competência e sua dedução deverá ocorrer no momento em que o crédito tornar-se disponível. Contribuições Prev