Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11.401.575/0001-32 15.000,00 4527 11.940.403/0001-37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO NAVARRO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 77.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 11.610.289/0001-87 HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11.401.575/0001-32 15.000,00 4527 11.940.403/0001-37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO NAVARRO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 77.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 11.610.289/0001-87 HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 57/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS I - Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA XXXVII/2020 - MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 03 0,0900 346 0,3558 - começa no marco nº 12 (doze) que �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO (A)ABAIXO RELACIONADO (A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Rua Décio Cardoso (Rua 21), Rua Weld de Souza Maia (Antiga Rua 24), Av. Babaçu (Antiga Av. 1), Rua Areca (Antiga Rua Quatorze), Rua Sipia (Antiga Rua Onze), Rua Sabinaria (Antiga Rua Doze), Rua das Canárias (Antiga Rua 8), Av. Piaçava (Antiga Av. Dois), Rua Montana (Antiga Rua 27), Rua Espinosa (Antiga Rua 30) PC em frente ao Nº 20. Extensão: 47,612km. EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: O Departamento de Edificaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM notifica os autuados abaixo relacionados da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao NAI – Núcleo de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso de Abertura Pregão Eletrônico nº 2012194.009/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante contrato anual, para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e materiais, em 35 (trinta e cinco) poltronas de hemodiálise, marca Hospimetal, modelo HM 2054 D, alocadas no Centro de Tratamento Nefrológico do Hospital Gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo inciso I, alínea “a”, todos da Lei Federal nº 8.666/93; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Federal nº 8.666/9. Ref.: Art. 57, inciso II, Art. 65, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Federal nº 8.666/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º 242/2013 27/11/2013 1º 257/2013 26/11/2013 1º 1º 1º 1º 1º 1º 286/2013 241/2013 045/2013 284/2013 276/2013 279/2013 29/11/2013 25/11/2013 04/12/2013 06/12/2013 28/11/2013 03/12/2013 1º 288/2013 03/12/2013 2º 066/2013 19/10/2012 2º 117/2012 20/12/2012 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 131/2012 093/2012 139/2010 018/2013 026/2013 029/2013 104/2012 103/2012 04/12/2013 18/12/2012 04/12/2013 19/03/2013 05/07/2013 17/09/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 71/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, do município de Diamantina/ MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.081.238/0001-04. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamen